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Advogado Moisés Santos
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OAB 61.436/PE
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,
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Direito Penal Econômico
,
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Ariane Angioletti
Artigo ·
há 6 anos
Idosos: Limite de idade para atos da vida civil
CASAMENTO/UNIÃO ESTÁVEL A partir dos 70 anos, o casamento deverá acontecer com regime de separação total de bens, obrigatoriamente. É possível a partilha de bens adquiridos na constância da relação,...
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Fabiano Dalloca
Artigo ·
há 6 anos
Guia Prático: 05 passos de como proceder quando o seu cliente for preso em Flagrante Delito.
1 - O QUE FAZER QUANDO O CLIENTE COMUNICA QUE ESTA PRESO OU ALGUM FAMILIAR DO FLAGRANTEADO? R: Fale para o seu cliente permanecer em silêncio, informando-o que já está chegando para assisti-lo....
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 5 anos
Limite de multa e juros moratórios em contratos de compra e venda de imóveis
Você tem dúvida se aquela cobrança feita, em razão do atraso no pagamento de alguma parcela do seu imóvel, foi feita de forma correta? Se os juros e a multa estão dentro do permitido ou não? Esse...
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